EXPECTATIVA DE VIDA ALTERA TABELA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

A MUDANÇA

Benefício vai cair 0,4% para quem fizer pedido até novembro de 2011.
Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá redução média de 0,4% no benefício previdenciário do trabalhador que se aposentar entre ontem e 30 de novembro de 2011. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida ao nascer passou de 72 anos e 10 meses (72,86) em 2008 para 73 anos e 2 meses (73,17) em 2009.
O achatamento do benefício ocorre devido ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, punindo quem se aposenta mais cedo por tempo de contribuição já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.
Pela Tábua de Mortalidade de 2008, a expectativa de vida de um homem de 50 anos, por exemplo, era de 28,90 anos. Na tábua divulgada ontem, passou para 29,00. Com isso, a Previdência pagará o benefício para esse segurado até os 79,00 anos (e não mais 78,90), o que representa aumento de 36 dias no desembolso do governo federal.
Mas tudo depende da situação de cada segurado, já que a expectativa de vida para algumas idades não sofreu alteração e, para outras, foi agravada em mais de dois meses – 62 dias, no máximo.

A exceção é feita aos que solicitarem aposentadoria aos 72, 74, 75 e 76 anos. Nesses casos, não houve alteração na expectativa de vida, logo, não é preciso trabalhar nenhum dia a mais para recompor o benefício.

REGRAS
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos e a mulher, 30 anos. Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador.
Uma mulher de 60 anos, por exemplo, que tiver começado a contribuir com 25, terá o fator 1,004. Logo, será indiferente para ela o uso do fator, que é um multiplicador do salário de benefício.
Se esse número for inferior a 1, portanto, vai diminuir a aposentadoria. Esse é o caso de uma mulher de 59 anos de idade – que só pode se aposentar por tempo de contribuição – que contribuiu pelos mesmos 35 anos, obtendo o fator 0,966.

TAXA
Apesar da queda de 67,5% apurada pelo IBGE nas últimas três décadas, a taxa de mortalidade infantil brasileira em 2009 (22,47 óbitos por mil nascidos vivos) era mais alta que a de países como El Salvador (21,5), Colômbia (19,1), Venezuela (17), México (16,7), Argentina (13,4), Uruguai (13,1), Costa Rica (9,9), Chile (7,2) e Cuba (5,1).