TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

sábado, 6 de novembro de 2010

TÁBUA ATUARIAL BRASILEIRA COMEÇA A VALER

A nova tábua, denominada Experiência do Mercado Segurador Brasileiro (BR-EMS), foi lançada em conjunto pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) nesta quinta-feira, 18, na sede da autarquia, no Rio de Janeiro.

A tábua foi desenvolvida ao longo dos últimos dois anos pelo departamento de matemática aplicada da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) sob a coordenação da Comissão Atuarial da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida). O instrumento trará novos parâmetros para precificação dos seguros de vida, modelagem dos planos de previdência e gestão das reservas administradas pelas seguradoras.

A tábua BR- EMS foi construída a partir da consolidação dos dados referentes aos anos de 2004, 2005 e 2006, fornecidos por 23 seguradoras, que respondem por 95% do mercado brasileiro de vida e previdência complementar. No trabalho, que contemplou variantes de coberturas de sobrevivência e mortalidade, foram analisados o histórico de 32 milhões de CPFs, 19 milhões do sexo masculino e 13 milhões do sexo feminino.

Segundo a SUSEP, com a regulamentação da nova tábua, o Brasil passará a lidar com suas próprias especificidades e características. “Constitui-se muito mais que um grande avanço, mas um fato histórico para o Seguro de Pessoas e Previdência Complementar Aberta, por ter uma tabela biométrica dinâmica e específica dos segurados brasileiros.” Destaca que o principal diferencial, em relação às demais tábuas utilizadas pelo mercado de seguros, é a atualização permanente e periódica das estatísticas, o que a torna capaz de refletir com exatidão, a qualquer tempo, as probabilidades de sobrevivência e de morte da carteira de clientes.

Além de permitir a utilização de estatísticas mais fidedignas, a nova tábua também contribuirá, de forma significativa, para a redução do impacto financeiro causado pela longevidade da carteira nos planos previdenciários.

O novo padrão atuarial, que foi desenvolvido pela UFRJ com coordenação da Comissão Atuarial da FenaPrevi, a partir da regulamentação da Susep, traz novidades importantes para as seguradoras e os consumidores.
 
As taxas de mortalidade para os homens acima de 40 anos que observamos na nova tábua são menores que as encontradas nas tábuas estrangeiras de referência utilizadas pelo mercado até aqui, o que deve gerar redução nos custos das apólices de seguros de vida para consumidores acima desta faixa etária.

No caso das tábuas de sobrevivência, utilizadas pelas seguradoras para planejar o pagamento de benefícios dos planos de previdência complementar, os dados mostraram que havia boa aderência à AT 2000, a tábua norte-americana usada como referência até agora pelas companhias brasileiras de seguros. “Não registramos grandes discrepâncias, neste caso”, complementa o executivo.

A nova tábua atuarial brasileira mostra, entretanto, que há um grande distanciamento entre a expectativa de vida da média da população brasileira, apurada pelo IBGE, e aquela registrada entre os brasileiros participantes de planos de previdência. Segundo dados do IBGE a expectativa média de vida dos brasileiros do sexo masculino é de 69,1 anos. Entre os consumidores de planos de previdência, a nova tábua aponta que a idade sobe para 81,9 anos, consolidando uma diferença de exatos 12,8 anos. O maior poder aquisitivo e grau de instrução dos consumidores de previdência frente à média da população podem explicar a diferença.

Entre as mulheres ocorre o mesmo fenômeno. A expectativa de vida das participantes de planos de previdência é de 87,2 anos. Entre as brasileiras, o número cai para 76,7 anos, uma diferença 10,5 anos.

Segundo o professor Mario de Oliveira, coordenador do projeto pela UFRJ, a utilização das tabuas biométricas exclusivamente nacionais contribuirá para o fortalecimento do equilíbrio das operações das seguradoras, mitigando os riscos da longevidade e, por conseqüência, preservando a solvência do sistema.

O tema é de grande relevo para os consumidores do país. Segundo dados da FenaPrevi, há hoje no Brasil 18 milhões de participantes no sistema de previdência privada complementar no mercado. As reservas do setor somavam R$ 176 bilhões em ativos. No segmento de vida, a indústria de seguros movimentou cerca de R$ 13,7 bilhões em prêmios em 2009.

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